Mudanças no PBPQ-h- SIAC 2018

A SantaISO presta toda assessoria para implantação, auditoria e treinamentos deste programa que  aplica-se  ao setor de construção civil que busca apoio do programa minha casa minha vida, Bancos  e melhorias na gestão da empresa.

As empresas que possuem certificação precisam atualizar seu sistema conforme portaria publicada em julho de 2018.

Vamos entender o que é  PBQP-H?

Criado em 1991, o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, tem como finalidade difundir os novos conceitos de qualidade, gestão e organização da produção,indispensáveis à modernização e competitividade das empresas brasileiras.
O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H tem como objetivo avaliar a conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade em níveis adequados às características específicas das empresas do setor de serviços e obras atuantes na Construção Civil, visando contribuir para a evolução da qualidade no setor.O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996).

A sua meta é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.

PBQP-H integra-se à Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, e está formalmente inserido como um dos programas do Plano Plurianual (PPA 2008-2011).

SiAC 2018

Por sua vez, a Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018, atualizou o SiAC da versão ISO 9001:2008 para a versão ISO 9001:2015. Também foram feitos ajustes técnicos em função da alteração da Norma de Desempenho. Eles se referem ao controle de qualidade dos materiais empregados nas obras e serviços, bem como a adaptações nos requisitos de projetos.

Assim, o SiAC passa a ser composto por:

  • Anexo I – Regimento Geral do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
  • Anexo II – Regimento Específico da Especialidade Técnica Execução de Obras do SiAC.
  • Anexo III – Referenciais Normativos para os níveis B e A da Especialidade Técnica Execução de Obras do SiAC
  • Anexo IV – Requisitos Complementares para os subsetores da Especialidade Técnica Execução de Obras do SiAC

Prazo para se adequar

Diante da mudança do SiAC, os certificados emitidos segundo a antiga versão do seu Regimento Geral (Portaria nº 13/ 2017), antes da data de publicação da nova versão (Portaria nº 383/2018), terão sua validade respeitada.

Os Organismos de Avaliação da Conformidade (OACs), responsáveis pelas auditorias de certificação, terão um prazo de transição de 365 dias, contados a partir da data da publicação da Portaria n° 383/2018, para atender às novas exigências do PBQP-h. Assim, a partir de 15 de junho de 2019, as auditorias e a emissão de certificados poderão ser feitas somente de acordo com o novo regimento do SiAC.

Já os certificados emitidos segundo a antiga versão do Regimento Geral do SiAC, durante o prazo de transição de 365 dias, terão como data de validade máxima a correspondente a 365 dias contados da data de emissão.

Concluindo:

Adaptando-se às mudanças do SiAC, o nível de qualidade dos   empreendimentos deve aumentar. Assim, todos – construtora, clientes e sociedade – só têm a ganhar. Acesse o novo regimento do SiAC na íntegra (Portaria e seus anexos) e aproveite o tempo de transição!

De cara, a empresa que adere ao programa pode:

  • Participar no programa “Minha Casa Minha Vida”;
  • Aprovar projetos e financiamentos para algumas linhas de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições privadas;
  • Obter benefícios junto ao BNDES.

A implementação do PBQP-H ajuda empresas a:

  • Melhorar reputação e remover barreiras comerciais:

Ao acompanhar nossos clientes, notamos que a exigência do PBQP-H em licitações municipais e/ou estaduais está crescendo. Além disso, a certificação é uma ótima forma de propaganda e pode alavancar a reputação da sua marca. Funciona como uma mensagem ao mercado de que a companhia é comprometida com padrões reconhecidos e com a melhoria contínua conforme descrito abaixo:

  • Economizar dinheiro:

Aumento nas vendas, eficiência operacional, aumento nas vendas, maior retorno sobre os ativos e maior rentabilidade são alguns dos benefícios financeiros para empresas certificadas.

  • Otimizar as operações e reduzir o desperdício:

O foco nos processos operacionais incentiva as organizações a melhorar a qualidade de produtos e serviços, reduzindo desperdícios e reclamações de clientes.

  • Aumentar o moral do seu público interno:

Ao incentivar a comunicação interna, a ISO 9001, base para elaboração do SiAC, faz com que os colaboradores se sintam mais envolvidos. As visitas de avaliação contínua apontam fraquezas nas competências e problemas no trabalho de equipe.

  • Benefícios para o consumidor final:

Com a modernização dos meios de construção e o aumento da competitividade do setor, o consumidor final também ganha. A qualidade das edificações melhora e os preços se tornam mais competitivos em decorrência do aumento da produtividade e da redução do desperdício de materiais.

C. Conde JR.

Auditor e Consultor  Senior na SantaISO.


Consulte-nos SantaISO Consultoria

11 – 94043-0012

comercial@consultorisantaiso.com.br

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