A SantaISO presta toda assessoria para implantação, auditoria e treinamentos deste programa que aplica-se ao setor de construção civil que busca apoio do programa minha casa minha vida, Bancos e melhorias na gestão da empresa.
As empresas que possuem certificação precisam atualizar seu sistema conforme portaria publicada em julho de 2018.
Vamos entender o que é PBQP-H?
Criado em 1991, o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, tem como finalidade difundir os novos conceitos de qualidade, gestão e organização da produção,indispensáveis à modernização e competitividade das empresas brasileiras.
O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H tem como objetivo avaliar a conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade em níveis adequados às características específicas das empresas do setor de serviços e obras atuantes na Construção Civil, visando contribuir para a evolução da qualidade no setor.O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996).
A sua meta é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.
O PBQP-H integra-se à Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, e está formalmente inserido como um dos programas do Plano Plurianual (PPA 2008-2011).
SiAC 2018
Por sua vez, a Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018, atualizou o SiAC da versão ISO 9001:2008 para a versão ISO 9001:2015. Também foram feitos ajustes técnicos em função da alteração da Norma de Desempenho. Eles se referem ao controle de qualidade dos materiais empregados nas obras e serviços, bem como a adaptações nos requisitos de projetos.
Assim, o SiAC passa a ser composto por:
- Anexo I – Regimento Geral do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
- Anexo II – Regimento Específico da Especialidade Técnica Execução de Obras do SiAC.
- Anexo III – Referenciais Normativos para os níveis B e A da Especialidade Técnica Execução de Obras do SiAC
- Anexo IV – Requisitos Complementares para os subsetores da Especialidade Técnica Execução de Obras do SiAC
Prazo para se adequar
Diante da mudança do SiAC, os certificados emitidos segundo a antiga versão do seu Regimento Geral (Portaria nº 13/ 2017), antes da data de publicação da nova versão (Portaria nº 383/2018), terão sua validade respeitada.
Os Organismos de Avaliação da Conformidade (OACs), responsáveis pelas auditorias de certificação, terão um prazo de transição de 365 dias, contados a partir da data da publicação da Portaria n° 383/2018, para atender às novas exigências do PBQP-h. Assim, a partir de 15 de junho de 2019, as auditorias e a emissão de certificados poderão ser feitas somente de acordo com o novo regimento do SiAC.
Já os certificados emitidos segundo a antiga versão do Regimento Geral do SiAC, durante o prazo de transição de 365 dias, terão como data de validade máxima a correspondente a 365 dias contados da data de emissão.
Concluindo:
Adaptando-se às mudanças do SiAC, o nível de qualidade dos empreendimentos deve aumentar. Assim, todos – construtora, clientes e sociedade – só têm a ganhar. Acesse o novo regimento do SiAC na íntegra (Portaria e seus anexos) e aproveite o tempo de transição!
De cara, a empresa que adere ao programa pode:
- Participar no programa “Minha Casa Minha Vida”;
- Aprovar projetos e financiamentos para algumas linhas de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições privadas;
- Obter benefícios junto ao BNDES.
A implementação do PBQP-H ajuda empresas a:
- Melhorar reputação e remover barreiras comerciais:
Ao acompanhar nossos clientes, notamos que a exigência do PBQP-H em licitações municipais e/ou estaduais está crescendo. Além disso, a certificação é uma ótima forma de propaganda e pode alavancar a reputação da sua marca. Funciona como uma mensagem ao mercado de que a companhia é comprometida com padrões reconhecidos e com a melhoria contínua conforme descrito abaixo:
- Economizar dinheiro:
Aumento nas vendas, eficiência operacional, aumento nas vendas, maior retorno sobre os ativos e maior rentabilidade são alguns dos benefícios financeiros para empresas certificadas.
- Otimizar as operações e reduzir o desperdício:
O foco nos processos operacionais incentiva as organizações a melhorar a qualidade de produtos e serviços, reduzindo desperdícios e reclamações de clientes.
- Aumentar o moral do seu público interno:
Ao incentivar a comunicação interna, a ISO 9001, base para elaboração do SiAC, faz com que os colaboradores se sintam mais envolvidos. As visitas de avaliação contínua apontam fraquezas nas competências e problemas no trabalho de equipe.
- Benefícios para o consumidor final:
Com a modernização dos meios de construção e o aumento da competitividade do setor, o consumidor final também ganha. A qualidade das edificações melhora e os preços se tornam mais competitivos em decorrência do aumento da produtividade e da redução do desperdício de materiais.
C. Conde JR.
Auditor e Consultor Senior na SantaISO.
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